CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível

Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido

O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .